Moradias construídas pelo Governo de Goiás resgatam dignidade e fortalecem identidade coletiva da população quilombola
Com atendimento às demandas de habitação das comunidades quilombolas nas mais diversas regiões do Estado, o Governo de Goiás contribui para reforçar ações afirmativas e de inclusão de social com a conquista da moradia digna. A Agência Goiana de Habitação (Agehab), executora da política habitacional do Governo de Goiás, está desenvolvendo projetos em vários municípios, a exemplo de Uruaçu, na região Norte, que recebeu em junho o primeiro residencial construído pelo governo estadual para atender famílias quilombolas que vivem na área urbana do município.
Distante 300 quilômetros de Goiânia, Uruaçu é berço de uma das mais antigas e numerosas comunidades quilombolas urbanas de Goiás. São cerca de 300 famílias remanescentes do berço do Pombal, representadas pela Associação Comunidade Quilombola Urbana João Borges Vieira, entidade certificada pela Fundação Palmares e que atua no fortalecimento da identidade e dos direitos das famílias. Na avaliação da presidente da Associação Comunidade Quilombola Urbana João Borges Vieira, Domingas Gouveia, moradia é fator de agregação e fortalecimento de vínculos comunitários, impactando diretamente na autoestima das famílias, como ocorrido no Residencial Quilombola João Borges Vieira, entregue às famílias em junho deste ano pelo governador Marconi Perillo e o vice-governador José Eliton. “Goiás executa o maior programa de moradia de interesse social do País, com uma preocupação muito grande em atender às demandas de comunidades historicamente excluídas. Moradia tem um significado muito grande na construção de novas oportunidades para as famílias. Temos priorizado o atendimento a esses comunidades nos programas de moradia como fator de inclusão social. As famílias quilombolas atendidas em Uruaçu com reforma de moradias precárias e também com o novo residencial são testemunho dessas ações inclusivas do Estado”, destaca o presidente da Agehab, Luiz Stival.
O Residencial Quilombola Borges Vieira reúne 150 famílias que estavam espalhadas e dividem hoje no dia a dia a satisfação de pertencer a uma comunidade forte e articulada. A presidente da Associação, Domingas Gouveia de Carvalho, explica como a moradia transforma a vida das pessoas. “Antes, as famílias estavam espalhadas. Hoje você anda de rua em rua, você encontra um parente. Essa socialização é boa pra tudo, até quando a gente vai se comunicar, as pessoas se ajudam quando tem um problema, em tudo. Isso reforça muito a questão do zelo da família, da continuidade. Fortalece o vínculo da comunidade, é uma corrente de força, de irmandade. A gente vê a transformação das pessoas”.
Goiás possui atualmente 47 comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares. No país, são 3.020 comunidades. Esses grupos buscam, de forma organizada, acessar as políticas públicas que garantam a permanência em seus territórios, a sustentabilidade econômica, soberania alimentar e fortalecimento cultural. As parcerias com as associações quilombolas são uma realidade em Goiás e por meio da Agência Goiana de Habitação, ações de construção e reforma de unidades habitacionais têm sido possíveis, frisa Luiz Stival. Em municípios como Uruaçu, Piracanjuba, Cavalcante, Monte Alegre, Teresina de Goiás, Flores de Goiás e Niquelândia, as parcerias firmadas com as associações quilombolas efetivaram cerca de 600 moradias, entre reforma e construção, totalizando mais de R$ 4,1 milhões em investimentos do governo estadual.
A gerente de projetos intersetoriais e comunidades tradicionais da Secretaria Cidadã, Lucilene dos Santos Rosa, salienta que os avanços para a comunidade negra não foram significativos nos últimos anos no país. No entanto, em Goiás, segundo ela, o reconhecimento e certificação das comunidades têm rendido frutos e as iniciativas são sólidas. “O Governo de Goiás está fazendo um trabalho diferenciado e esse reconhecimento das comunidades é muito importante, além de atuar em outros segmentos como povos de terreiro e a discussão sobre a intolerância religiosa. A questão da titulação das terras é o maior desafio das comunidades quilombolas”, pontua.
Ainda sobre as iniciativas na área da habitação, Lucilene frisa que a iniciativa da associação de Uruaçu ganhou destaque nacional na luta pela moradia. “É um orgulho para o Estado de Goiás ver a garantia do acesso a uma política específica para a população negra quilombola. São parcerias que garantem um trabalho de reparação a essa população, são poucos Estados que têm esse tipo de parceria com as associações”.
Além da importância do fortalecimento das comunidades, Domingas Gouveia conta que a associação tem conseguido fomentar o empreendedorismo, a sustentabilidade, reconhecimento e orgulho dos negros. “A gente trabalhou muito a questão da valorização do ser negro e quilombola. Hoje todo mundo mudou, até de aparência. Parece pouco, mas as pessoas estão morando bem, se alimentando e vestindo melhor. Você vê a felicidade estampada no rosto deles. Os jovens, as crianças falam que têm orgulho de ser quilombola. No projeto social a gente trabalhou com as mulheres o resgate da cultura afrodescendente, o penteado, a beleza negra, o artesanato, os tambores, as bonecas, bordado de camisetas, tudo!”, conta Domingas. Ela afirma que hoje esse grupo é chamado em exposições e feiras rotativas. “Então o residencial, além de dar a moradia, está trazendo a sustentabilidade, a geração e emprego e renda, porque valoriza o que está dentro da cultura afro”, conclui Domingas.
Kalungas de Cavalcante
Outras iniciativas na região dos Kalunga, Vão do Moleque, no Nordeste do Estado, foram desenvolvidas pela Agehab, como a reconstrução de 27 casas atingidas pela enchente do rio Prata no início de 2016, num território de aproximadamente 900 quilômetros quadrados e de difícil acesso. Essa comunidade é formada por descendentes de escravos que se estabeleceram na região ainda no Século 19 e se estende por vários municípios goianos, hoje com uma população geral estimada em 5 mil pessoas. Decorridos mais de 30 anos dos primeiros contatos, essas comunidades ainda vivem em situações de vulnerabilidade social e aos poucos se integraram aos municípios goianos nos quais estão localizadas, nas zonas rurais dos municípios de Cavalcante e Teresina de Goiás, distante 600 quilômetros de Goiânia.
Também no território Kalunga, 70 famílias da comunidade do Prata foram beneficiadas com uma parceria entre a Agehab e a ONG Litros de Luz, em agosto deste ano, que trouxe iluminação pública sustentável e econômica com implantação de postes de iluminação por voluntários da ONG com garrafas plásticas, painéis solares e lâmpadas de LED. A ONG atuou na região com todo o suporte da equipe da Agehab.
O presidente da Agehab, Luiz Stival avalia que, neste dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é uma data de reconhecimento de que são muitos os desafios, mas os esforços na efetivação das políticas específicas para a população negra não param e a Agehab se empenha para atender e apoiar as comunidades que lutam por seus direitos. “É um dia de reflexão, de lembrar a contribuição da população negra para a formação do nosso país e avaliar como podemos atuar como agentes públicos na valorização da cultura e da identidade da comunidade negra, combatendo o racismo e aprimorando as ações afirmativas e as políticas públicas”, pondera Stival.
