Operação do MP apreende mais de 2 toneladas de carne clandestina em Itapaci e Pilar de Goiás
Em mais uma operação articulada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), dentro do Programa Goiás Contra a Carne Clandestina, foram apreendidas mais de 2 toneladas de produtos de origem animal impróprios para o consumo nos municípios de Itapaci e Pilar de Goiás. A operação ocorreu entre os dias 9 e 13 de abril e teve como objetivo fiscalizar estabelecimentos de abate, manipulação e comercialização, após denúncias registradas na Promotoria de Itapaci.
Durante a operação, 42 estabelecimentos foram visitados, sendo que 25 deles registraram algum tipo de ocorrência. Ao todo, foram apreendidos 2.383 quilos de produtos de origem animal, segundo dados da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa). Houve ainda cinco autos de infração, totalizando R$ 5 mil em multas. Todos os produtos apreendidos foram inutilizados e descartados. Os órgãos fiscalizadores destacam que os estabelecimentos fiscalizados poderão apresentar defesa e terão oportunidade para se adequar, bem como serão monitorados pela fiscalização local.
Em relação à fiscalização feita pelo Procon Estadual, foi seguido um calendário diferenciado, com inspeção nos municípios de Itapaci, São Luiz do Norte, Ceres e Rialma, pelo fato do órgão já ter executado diligências em municípios vizinhos no final de 2017 – assim, Pilar de Goiás não foi visitado. Ao todo foram visitados 37 estabelecimentos, tendo sido lavrados 31 autos de infração/termos de notificação, 31 autos de apreensão, 5 termos de constatação (sem irregularidade), além de feita 1 advertência.
A ação foi articulada Centro de Apoio Operacional (CAO) do Consumidor e Terceiro Setor, coordenado pelo promotor Rômulo Corrêa de Paula, e contou com a participação do promotor Francisco Borges Milanez, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapaci. A iniciativa teve como objetivo combater o abate e a comercialização de produtos de origem animal clandestinos, isto é, sem inspeção, rotulagem, com prazo de validade vencido, fora dos padrões de higiene, entre outras irregularidades.
Participaram, em conjunto com o MP-GO, órgãos parceiros como Agrodefesa, Procon Estadual, Superintendência de Polícia Técnico-Científica, Polícia Civil, Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa) e Vigilâncias Sanitárias municipais.
