Goianésia na vanguarda do atraso
A humanidade tem se preocupado cada vez mais com a mudança climática, e consequentemente, com a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Nos últimos anos, o Brasil modernizou sua legislação ambiental e tem implantando políticas públicas visando mais eficiência nessa área.
Contudo, em nossa cidade tem sido diferente, a Prefeitura de Goianésia tem demonstrado grande descaso com essas causas, como se percebe com a notícia de que o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura em 10/02/2020, para que seja regularizado o Centro de Zoonoses, passando a funcionar dentro das normas do Ministério da Saúde. Ficou constatado falta de higiene, dimensões inadequadas nos recintos em que são abrigados os animais, ausência de atendimento veterinário, alimentação precária, falta de estrutura, animais mortos em contato com os abrigados, e presença de apenas um funcionário, encarregado de todas as tarefas relacionadas à limpeza, cuidados e trato dos animais. Ainda, verificou-se a falta de política pública municipal voltada para o controle da população de animais de rua.
Outro grave problema é a falta de coleta seletiva em Goianésia, política abandonada por essa gestão. Cumpre ressaltar que sem a coleta seletiva, as trincheiras do Aterro Sanitário do município, um dos primeiros do estado, lotam com maior rapidez, gerando mais gastos, além da perda da renda que a reciclagem gerava aos catadores. Como mostrou reportagem da TV Anhanguera de 14/05/2018, houve um grave problema no Aterro Sanitário naquele período, quando a trincheira 7 ficou lotada, demorou-se em construir nova trincheira, com o lixo sendo armazenado em “depósito provisório”, sendo que, na verdade transformou o Aterro em lixão a céu aberto, ficando assim por alguns meses, possivelmente ocorrendo contaminação do solo, e de nascentes, além disso, havia descarte irregular de materiais hospitalares. O problema foi resolvido somente depois da intervenção do MP, mas o pior é que, aparentemente, a última trincheira já está quase cheia, ou seja, em pouco tempo enfrentaremos o mesmo problema.
Antecipando-se ao argumento de que a Administração Municipal não dispõe de recurso suficiente para sanar estes problemas, saliento que o município aumentou os gastos com funcionalismo, especialmente comissionados, nos últimos anos, e tem promovido diversos eventos festivos. Portanto, fica claro que está havendo má alocação dos recursos públicos, que se bem investidos, resolveriam os problemas citados, e mais, poderiam financiar o desenvolvimento de projetos sustentáveis, como:
Um projeto que poderia ser reproduzido aqui foi feito pela Prefeitura de Catalão-GO, que construiu recentemente uma Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos com Separação de Biomassa, com investimento de cerca de R$ 2,5 milhões. A usina transforma restos de construção civil em fonte de energia, da seguinte forma: o material passará por um sistema de triagem e separação da biomassa com reaproveitamento de resíduos que serão transformados em cascalho, brita 1, brita 2, areia e pedrisco, além de energia limpa. Com a usina há economia de espaço no aterro sanitário da cidade, ainda, os produtos gerados a partir dos resíduos, são transformados em material de construção civil, que podem ser doados, e também usados para obras de prédios públicos. Além de gerar 20 empregos diretos, as estimativas indicam que Catalão deixa de gastar cerca de R$ 1 milhão por mês em energia elétrica.
Ainda, por todo o país, diversas Prefeituras têm instalado painéis fotovoltaicos nas edificações públicas para uso de energia solar, tornando o sistema de energia dos espaços públicos mais eficiente. Somando-se a isto, pode ser feito a substituição das atuais lâmpadas de imóveis públicos por lâmpadas de LED, que são consideradas mais potentes e econômicas, além da construção de centrais geradoras em espaços públicos do município.
Além disso, estamos em um momento em que o Poder Legislativo deve discutir uma legislação que privilegia cidadãos com consciência ambiental, instituindo por exemplo, o “IPTU Verde”, que já foi adotado em diversas cidades pelo mundo, e em suma, cria incentivo fiscal para construções com características ambientalmente corretas. O incentivo tem o objetivo de estimular construções sustentáveis, mediante a adoção de práticas que contemplem técnicas voltadas à redução de consumo de recursos naturais e de impactos ambientais. Na cidade de São Paulo, o incentivo fiscal prevê descontos de 4%, 8% e 12% no IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), de acordo com o nível de certificação do empreendimento. São três os níveis de certificação, o nível I prevê desconto de até 4% sobre o IPTU, o nível II, os descontos vão de acima de 4% até 8%, já no nível III, os descontos de acima de 8% até 12%. Para obtenção dos descontos são consideradas medidas de sustentabilidade ambiental e técnicas construtivas, tais como, maior eficiência na utilização dos recursos naturais; ampliação da área permeável; gerenciamento de resíduos sólidos; controle de emissão de gases poluentes; utilização de materiais sustentáveis; e uso de inovações que promovam a preservação dos recursos naturais. Os critérios para definição da pontuação técnica são baseados nos parâmetros estabelecidos no Plano Diretor, na Lei de Uso e Ocupação de Solo, no Código de Obras e Edificações e no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade.
Concluindo, a sociedade deve começar a considerar essas pautas, e cobrar dos gestores mais investimento em projetos para preservação do meio ambiente e incentivo ao desenvolvimento sustentável, gasto que gera impacto positivo em toda a comunidade, especialmente para as próximas gerações.
O Poder Público Municipal tem todas as condições para fazer com que nossa cidade volte a ser uma cidade moderna e pioneira, sendo espelho para as cidades da região.
