MP denuncia policial por lesão corporal gravíssima por agredir estudante
O Ministério Público de Goiás protocolou na tarde de sexta-feira (7) denúncia contra o policial militar Augusto Sampaio de Oliveira Neto pela prática do crime de lesão gravíssima, cuja pena varia de dois a oito anos de reclusão, por agressão ao estudante Mateus Ferreira da Silva durante uma manifestação no dia 28 de abril no Centro de Goiânia. O golpe de cassetete no rosto do estudante provocou traumatismo cranioencefálico, com múltiplas fraturas na face e fratura de omoplata.
“O Inquérito Policial Militar concluiu pela prática do crime de lesão corporal, todavia, o Ministério Público denunciou o policial pela prática do crime de lesão gravíssima, uma vez que entendemos que além do perigo à vida da vítima a ação causou deformidade duradoura no estudante”, explica o coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP), Leandro Murata, que assina a denúncia juntamente com a promotora Adrianni Santos Almeida, titular da 84ª Promotoria, que atua na Auditoria Militar.
Murata explica que a perícia juntada no Inquérito Policial Militar comprovou que o golpe desferido pelo denunciado foi dado de forma transversal a uma altura de 1,37 do chão, ou seja, que não foi desferido, a princípio, visando a cabeça da vítima. “As investigações demonstraram que a ação contundente só atingiu a cabeça da vítima porque no exato momento do golpe, o estudante se abaixou em um movimento reflexo, por isso, o MP entendeu que não houve crime doloso contra a vida mas, sim, o crime de lesão corporal gravíssima, o que já configura uma penalidade cuja reclusão pode chegar a oito anos”, afirma o promotor.
A investigação também concluiu que o crime foi cometido enquanto o policial estava em serviço, no cumprimento de suas funções, por isso a denúncia foi protocolada na Justiça Militar. Na Justiça comum, o Capitão Sampaio também responde pelo crime de abuso de autoridade conforme procedimento relatado pela Polícia Civil o qual já foi distribuído para o 2º Juizado Especial Criminal.
Reunião
Em maio, uma comissão formada por cinco membros do MP-GO recebeu um grupo formado por estudantes da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pelo advogado da família de Mateus da Silva. A reunião, ocorrida no edifício-sede do MP-GO, serviu para que os estudantes pudessem se inteirar sobre os encaminhamentos tomados pela instituição em relação à agressão sofrida.
Participaram do encontro o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Carlos Alberto Fonseca; os promotores do Júri Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins e Renata de Oliveira Marinho e Sousa; o coordenador do GCEAP Leandro Murata; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal, Luciano Miranda Meireles, além do advogado da família de Mateus, Pedro Guilherme, e dos estudantes da UFG Luciana Rodrigues e Fábio Júnior.
