Homem que esfaqueou ex-namorada vai a júri popular por tentativa de feminicídio
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão de pronúncia contra Felipe Nunes Franco, acusado de tentar matar a ex-namorada a facadas, no dia 6 de junho de 2015, em Pires do Rio. O relator do voto foi o desembargador Itaney Francisco Campos, que considerou haver duas qualificadoras no caso: impossibilidade de defesa da vítima e violência doméstica contra a mulher.
Consta dos autos que no dia do crime, Felipe mandou uma mensagem para sua ex-namorada, com quem manteve um relacionamento por cerca de um ano, pedindo para conversar. Depois de insistência por parte do réu, ela aceitou encontrá-lo na esquina de sua casa. No local, ele mostrou a foto de um homem e perguntou se ela o havia traído, recebendo resposta negativa. Mesmo assim, Felipe acertou um soco no rosto da vítima e, após a queda da mulher no chão, retirou uma faca que estava em sua bota e a golpeou várias vezes no tórax e braço. Segundo a denúncia, o homicídio não foi consumado porque familiares da mulher a socorreram e a levaram para o hospital, onde ela precisou passar por cirurgia.
Na decisão, o relator ponderou que o cenário fático “tem potencial para caracterizar a qualificadora do emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, pois ela não dispunha de alguma arma branca para que pudesse resistir proporcionalmente ao pretenso ataque que supostamente foi realizado pelo recorrente”.
Itaney Campos também comentou a motivação do crime, que enseja na qualificadora de feminicídio. “O motivo da conduta cuja autoria se imputa ao pronunciado consistiu na não aceitação do término da relação amorosa.
Apresenta-se adequado que se mantenha na acusação a qualificadora do feminicídio, pois essa causa da ação tida como criminosa sugere que o acusado tinha por objetivo e como efeito manter a vítima nos papéis estereotipados ligados ao seu sexo, subtraindo-lhe a autonomia sexual e ofendendo a sua integridade física, mental e moral”.
