Operação detecta mais de R$ 4 milhões em tributos sonegados em Goianésia e Goiânia
A Secretaria da Economia e Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária – DOT, deflagraram a 2ª fase da Operação Orange Black, que teve como alvo empresários e contadores que atuavam em Goiânia e Goianésia. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, além da apreensão de documentos, computadores e telefones celulares.
As investigações apontam que a organização criminosa falsificava contratos sociais e, consequentemente, a propriedade de empresas, transferidas para o nome de “laranjas”, jovens entre 18 e 25 anos, integrantes de uma torcida organizada de um time de futebol de Goiânia.
“Os criminosos pesquisavam empresas antigas, que estavam inativas, reativavam essas empresas mediante falsificação de assinaturas, transferindo essas empresas para laranjas, que outorgavam procurações para que esses empresários utilizassem esses CNPJ’s para não recolher tributos”, explica o titular da DOT, delegado Marcelo Aires.
As empresas, posteriormente, eram utilizadas para emissão de documentos de transporte sem recolhimento dos impostos devidos. Mais de 30 empresas foram vítimas do grupo. “Na primeira fase chegamos a um valor de R$ 2 milhões de ICMS sonegados, e agora, na segunda fase, quase R$ 4 milhões, dinheiro que seria utilizado nos municípios para investimentos em educação, saúde e segurança, ou seja, em ações dos governos estadual e municipal”, relata o titular da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, auditor fiscal Gerson Segundo de Almeida.
Os investigados responderão por crime contra a ordem tributária, associação criminosa e falsidade ideológica, além de terem de arcar com o pagamento dos tributos sonegados acrescidos de multa. Os “laranjas” recebiam de R$ 500,00 a R$ 1.000,00 para emprestarem o nome.
Histórico da Operação Orange Black
A 1ª fase da Operação Orange Black foi deflagrada em novembro de 2019. À época foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária. O grupo teria constituído fraudulentamente ao menos 15 empresas transportadoras.
Somente uma dessas empresas de fachada gerou débito de ICMS de mais de R$ 2 milhões, no período de apenas dois meses, causando prejuízo aos cofres públicos.
