“Vou partir pra briga até na Justiça para abaixar os preços dos combustíveis, se for necessário”, afirma Pedro Gonçalves
Quem dirige veículo automotor em Goianésia sabe que vai pagar mais caro na hora de abastecer do que em diversas outras cidades da região.
O advogado Pedro Gonçalves, em entrevista exclusiva ao Portal Goiás Total, afirma que buscará a implementação de duas alterações legislativas (uma no plano estadual e outra no federal) que possam promover um ambiente regulatório e tributário menos oneroso e mais saudável, a fim de propiciar preços menores de combustíveis.
ETANOL COMPRADO DIRETAMENTE DAS USINAS
A primeira delas, segundo Pedro, seria no plano federal: a aprovação de um projeto de lei (que já existe) para permitir a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis.
Atualmente, o etanol sai do seu local de produção (usinas) e segue para as distribuidoras. Depois, de lá volta aos postos de combustíveis. Assim, até que o produto esteja disponível para o consumo, incise sobre o seu valor os custos do frete (ida e volta) e o alto lucro das distribuidoras.
“Essa simples alteração legislativa permitirá a venda direta, evitando esses custos, e fazendo despencar o preço do etanol e da gasolina, que tem 27% de etanol em sua fórmula, pois os próprios postos poderiam passar a fazer essa mistura”, explica Pedro.
ICMS REGRESSIVO
Outra ideia levantada por Pedro Gonçalves, após consultas a advogados tributários, seria a instituição de um ICMS regressivo do combustível de acordo com a distância do destino.
Atualmente, no estado de Goiás, todos os combustíveis que são destinados aos postos são oriundos da distribuidora situada em Senador Canedo. Portanto, quanto mais longe a cidade estiver de Senador Canedo, mais caro é o combustível disponibilizado ao cidadão, pois mais caro é o frete desse combustível.
“Com a instalação do ICMS regressivo, aquelas cidades mais distantes pagarão um imposto menor, proporcionalmente, de acordo com estudos previamente realizados, de modo que os postos passarão a ter condições de oferecer preços menores aos consumidores nestas cidades, que sejam mais próximos aos preços da capital”, destaca Pedro.
AÇÃO MAIS DURA
Entretanto, Pedro Gonçalves afirma que se ficar demonstrado que os postos ainda assim continuarem praticando preços abusivos, não hesitará em cobrar uma atuação mais firme do Procon e da Justiça, para que interfira na realidade observada.
Ele lembra que recentemente a Justiça de Goiás, verificando o abuso praticado em postos de Goiânia, exigiu que os postos limitasse seus lucros.
“Pode ser que seja esse o caminho. Se necessário for, vamos partir para a briga! E eu não vou recuar nessa briga enquanto não chegarmos a um patamar mais adequado de preços, enquanto não sentirmos que o consumidor de Goianésia está sendo respeitado devidamente”, disse.
