Deputado José Machado quer ressarcimento aos consumidores pela falta de energia e água no Estado

Sensível às constantes reclamações dos consumidores com as quedas de energia nos diversos municípios de Goiás e ciente de que é preciso estabelecer medidas para responsabilizar as empresas, o deputado José Machado (PSDB) apresentou projeto de lei, nesta terça-feira, 7, que vai instituir desconto sobre o valor da tarifa de franquia mensal dos serviços de energia elétrica e água, proporcional aos dias de interrupção de fornecimento.

De acordo com a proposta, as concessionárias deverão conceder desconto de 1/30 (um trinta avos) sobre o valor da tarifa para cada dia de interrupção do fornecimento. Também serão obrigadas a realizar, sem solicitação prévia, o registro do período em que houver a interrupção dos serviços e fazer os lançamentos dos descontos em duas faturas subsequentes.

José Machado diz que é preciso dar uma resposta contundente e imperativa diante de uma realidade inaceitável que assola os cidadãos do Estado de Goiás. “A recorrência de falhas na prestação desses serviços essenciais constitui um flagelo que impacta diretamente a vida e a dignidade dos cidadãos, comprometendo não apenas suas rotinas diárias, mas também a segurança e o bem-estar de toda a população”, afirma o parlamentar.

Para ele, o projeto, além de criar um mecanismo compensatório para os consumidores afetados, visa incentivar as empresas fornecedoras a investir em infraestrutura e tecnologia que garantam um serviço mais confiável e estável.