Cidades

Denunciada pelo MP, mulher será isolada em Mossâmedes conforme instruções médicas

Medida cautelar concedida ao Ministério Público (MP) determina que mulher seja mantida em isolamento domiciliar por 14 duas, podendo o período ser estendido pelo mesmo prazo, conforme resultado laboratorial que comprove o risco de transmissão e indicação da equipe médica do município de Mossâmedes. O juiz Glauco de Araújo intimou a paciente, alertando-a que a medida se deu na esfera criminal, o que pode resultar em sua prisão preventiva, e, caso de descumprimento.

A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Leonardo Seixlack Silva, da comarca de Mossâmedes, na terça-feira (24), em virtude de infração contra medida sanitária preventiva praticada por pessoa que retornou do exterior para a cidade de Mossâmedes. O crime praticado encontra-se previsto no artigo 268 do Código Penal, que prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa.

Segundo a denúncia, depois de retornar de área de circulação sustentada do novo coronavíus (Covid-19), a denunciada seguiu para Mossâmedes, local onde se encontra até hoje. No último sábado (21), conforme recomenda o Ministério da Saúde e as autoridades sanitárias, a Secretaria de Saúde de Mossâmedes notificou a denunciada e determinou que ela permanecesse em isolamento domiciliar pelo prazo inicial de 14 dias.

Contudo, a denunciada descumpriu a determinação das autoridades municipais, pois foi vista fora do local em que deveria aguardar o prazo de isolamento indicado. Em razão desses fatos, o MP-GO ofereceu denúncia e requereu a aplicação de medida cautelar de isolamento domiciliar à denunciada.

O MP-GO reitera a advertência direcionada aos moradores do município de Mossâmedes de que representará judicialmente, criminal e civilmente, contra todos aqueles que desrespeitarem as medidas determinadas pelas autoridades sanitárias locais no período de emergência da saúde pública decorrente do enfrentamento ao novo coronavírus. Ressalta-se que todas as medidas decretadas pelas autoridades estaduais e municipais encontram-se vigentes e devem ser respeitadas pela população.

Anderson Alcantara

Jornalista e Escritor

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