Gaeco denuncia dez pessoas por esquema que desviou R$ 2 milhões só em 2016

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-GO protocolou na manhã de sexta-feira (25) denúncia criminal que responsabiliza dez pessoas, incluindo um vereador de Goiânia, pelo desvio de dinheiro de ingressos dos parques Mutirama e Zoológico (confira relação abaixo). A petição é resultante do inquérito da Operação Multigrana, deflagrada no dia 23 de maio deste ano. As investigações prosseguem, mas, até aqui, já apontam que o esquema operou, pelo menos, de 2014 a 2017 e que, só no período de maio de 2016 a dezembro do mesmo ano, foram desviados R$ 2 milhões.

A operação, coordenada, na equipe do Gaeco, pelo promotor Ramiro Carpenedo Neto, apurou que organização se aproveitava da dificuldade de monitoramento dos valores, pagos sempre em dinheiro nas bilheterias, e atuava de dois modos principais. Caso os bilhetes já utilizados fossem descartados de forma intacta, eram reaproveitados e “vendidos” novamente. Se os bilhetes fossem rasurados ou rasgados, fazia-se uma duplicação e reimpressão desse ingresso, devolvendo para o caixa, para contabilização do dinheiro a menos. Nos dois casos, os valores com a segunda venda dos ingressos ficavam com o grupo.

Na denúncia, o Gaeco faz uma comparação das diferenças de valores arrecadados no mês de julho, o de maior faturamento do Parque Mutirama: “Os cálculos mostram-se ainda mais alarmantes quando se comparam as médias diárias por gestor no mês de julho no Parque Mutirama, sabidamente o de maior arrecadação em virtude das férias escolares. Para esse período específico, o estudo da Suplan apontou que a arrecadação média diária na gestão de Sebastião Peixoto foi de R$ 22.912,00 e, na de Alexandre Magalhães, foi de R$ 43.423,05. Já na gestão de Dário Paiva, observou-se uma brusca queda ao patamar de R$ 8.110,52, o que vai ao encontro do depoimento da denunciada Fabiana, no sentido de que ‘Magela (outro acusado) comentou com a interroganda que, no mês de julho de 2016, Dário desviou em proveito próprio aproximadamente R$ 700 mil dos caixas do Mutirama’”.

No cálculo dos valores desviados e do prejuízo sofrido, o Gaeco contou com o assessoramento técnico da Superintendência de Planejamento e Gestão (Suplan) do MP.

Detalhamento
Em entrevista à imprensa, os promotores do Gaeco e do Centro de Inteligência do MP (CI) explicaram que esta foi a primeira denúncia decorrente das investigações da operação. Como as apurações continuam, outras denúncias podem ser oferecidas na sequência, envolvendo novos fatos, acrescentaram. O conteúdo dessa primeira acusação, conforme detalharam os membros do MP, abrange as provas contundentes que foram coletadas até o momento.

Ao esclarecerem como a investigação foi realizada, eles observaram que, pelo que foi apurado, a atuação da organização criminosa vem desde 2014 e perdurou, com certeza, até dezembro de 2016. Alguns episódios posteriores a essa data, contudo, indicaram ao MP que o esquema continua funcionando, mesmo fora da estrutura da Agetul, inclusive com desvios nas bilheterias. Diante da relevância das provas, o Gaeco está pedindo à Justiça autorização para o seu compartilhamento com a área do patrimônio público.

Sobre o modo de agir da organização, os membros do MP sublinharam que, embora variasse em alguns detalhes, tinha uma lógica única. Eles utilizavam uma mesma gráfica, que foi contratada, por licitação, para a impressão dos ingressos, para fazer a duplicação dos ingressos, possibilitando o desvio. Segundo apurado, essa gráfica tinha um contato muito próximo com um dos acusados, Geraldo Magela, considerado um dos chefes do esquema.

Os dez denunciados pelo MP são acusados da prática dos crimes de organização criminosa (artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013) e peculato (artigo 312, caput, do Código Penal).

Pedidos complementares
Entre os pedidos feitos à Justiça junto com a denúncia, os promotores requereram a manutenção das medidas cautelares já deferidas em relação aos réus e pediram o afastamento de Clenilson, Larissa, Leandro e Tânia dos cargos e funções que ocupam. As cautelares já fixadas são: comparecimento mensal em juízo, proibição de manter contato com investigados e testemunhas, proibição de se ausentar de Goiânia por mais de 7 dias sem autorização judicial, recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana e monitoramento eletrônico.

Quanto ao vereador Zander Fábio, foi requerida a determinação para que seja suspenso do exercício do mandato parlamentar, diante das provas de sua participação no esquema. Outro pedido feito foi do bloqueio de bens dos denunciados, em valores específicos, constantes do requerimento (veja denúncia).

Os denunciados:
1) Clenilson Fraga da Silva, vulgo “Soldado”
2) Dário Alves Paiva Neto
3) Davi Pereira da Costa
4) Deoclécio Pereira da Costa, vulgo “Dió
5) Fabiana Narikawa Assunção
6) Geraldo Magela Nascimento
7) Larissa Carneiro de oliveira
8) Leandro Rodrigues Domingues
9) Tânia Camila de Jesus Nascimento de Sousa
10) Zander Fábio Alves da Costa

O papel de cada um no esquema:
* Clenilson, vulgo “Soldado”, Leandro e Tânia: funcionários de confiança dos membros da alta cúpula da organização criminosa; Clenilson operava nas catracas e também procedeu a desvios em proveito próprio;
* Dário Paiva: alçado à condição de presidente da Agência de Turismo e Lazer (Agetul) por influência de Zander; canalizou o esquema de desvio do dinheiro dos ingressos em proveito próprio e de candidatos aliados;
* Davi e Deoclécio, vulgo “Dió”: irmãos que eram ajudados por Dário Paiva com a nomeação para cargos em comissão e, em troca, figuravam como espécie de braço direito do ex-presidente da Agetul, inclusive na consecução do esquema criminoso;
* Fabiana: funcionária de confiança de Geraldo Magela, que a sustentava com o dinheiro desviado do parque, inclusive para pagamento de prótese de silicone, compra de sapatos, bolsas, etc. Também desviava dinheiro em proveito próprio;
* Geraldo Magela: até a chegada de Dário Paiva, era isoladamente o chefe da organização criminosa; detinha a prerrogativa de indicar funcionários de sua confiança para ocupar cargos estratégicos dentro do esquema;
* Larissa: assumiu o lugar de Geraldo Magela quando do seu desligamento do Parque Mutirama; em suas próprias palavras, estima ter se locupletado com algo em torno de R$ 30 mil do dinheiro desviado das bilheterias;
* Zander: vereador eleito em 2012 e reeleito em 2016; fez uso do seu primeiro mandato para fazer costuras políticas e viabilizar a nomeação de pessoas de seu círculo político-partidário em locais estratégicos, dentre eles, Dário Paiva como presidente da Agetul. Foi beneficiado diretamente com o dinheiro desviado das bilheterias.

O processo penal da Operação Multigrana vai tramitar na 9ª Vara Criminal de Goiânia, responsável pela expedição dos mandados judiciais quando da deflagração da operação.