Agiotas de Jaraguá estão na mira do Ministério Público
O desespero para pagar as dívidas e melhorar a vida financeira pode levar as pessoas a procurar pelos serviços dos agiotas, que se utilizam da prática do juro abusivo. Em entrevista ao radialista Dudi Bill, o promotor de justiça da comarca de Jaraguá Everaldo Sebastião anunciou que os agiotas de Jaraguá estão na mira do Ministério Público. Ao todo, dez pessoas catalogadas no MP serão denunciadas nos próximos dias.
O ato de emprestar dinheiro não é crime, porém precisa ser feito por instituição autorizada pelo Banco Central e quando, junto com o empréstimo vem a cobrança de juros abusivos, ou seja, acima do valor cobrado pelas instituições financeiras, essa prática se torna ilegal.
Ao radialista Dudi Bill, o promotor explica a situação no município. “Temos um projeto contra a prática nefasta da agiotagem. Em Jaraguá, há uma série de pessoas extorquindo com a prática de juros excessivos”.
A caça aos agiotas de Jaraguá é um projeto de algum tempo que foi alertado pelas redes sociais, contra a prática nefasta da agiotagem. Everaldo Sebastião lembra que os juros extrapolam os limites legais e oferecem grandes riscos. “Essas pessoas emprestam muitas vezes com o aumento de 15% do valor da dívida, que se ocorrer atraso, pode dobrar. Se o devedor não paga, os agiotas tomam os bens materiais, ameaçam de morte, e também a família”.
No âmbito criminal, a agiotagem é considerada um crime contra a economia popular, nos termos da alínea “a” do artigo 4º da lei 1.521/51. As investigações já iniciaram em Jaraguá, segundo o promotor. “Além da agiotagem ser crime, temos outros crime como o de extorsão. As investigações estão sendo concluídas, já temos a primeira denúncia realizada, e mais dez pessoas catalogadas no Ministério Público que serão denunciadas nos próximos dias”.
O promotor também deixa o alerta do Ministério Público. “A partir da segunda denúncia, nós iremos pedir a prisão preventiva. Essas pessoas terão que repensar sua forma de ganhar dinheiro. Devem pensar em não ganhar dinheiro em cima do aperto e da aflição das pessoas. Só pode trabalhar com dinheiro e empréstimos no Brasil, os bancos que tem autorização do Banco Central”.
O promotor conta que as pessoas envolvidas com agiotagem muitas vezes são pessoas de bem, frequentadoras de igrejas, tidas como empresários do mais alto gabarito e respeitabilidade que estão envolvidos com as práticas nefastas. Para ele, o momento é de as pessoas buscarem o Ministério Público e oferecer denúncia contra os agiotas.
Para os que fizerem uma auto análise e decidam mudar de vida, e desejam se comprometer a não praticar mais os atos nefastos, o promotor diz que o Ministério Público irá ouvi-los. “Aos que buscarem o Ministério Público, será aberta uma investigação, e chamaremos o agiota para que negócie a dívida com o devedor, a partir do valor justo, com o juro legal de 1% ao mês”, finaliza.
