Organizador de festa de aniversário de Acreúna 2016 é denunciado por corrupção passiva

O promotor de Justiça Sandro Henrique Silva Halfeld Barros ofereceu denúncia contra Ogério Rodrigues da Silva Arantes, organizador da festa de aniversário de Acreúna de 2016, e o agente de fiscalização urbana do município Edson Walter de Brito pelo crime de corrupção passiva. Juntos, eles armaram um esquema de cobrança de valores de comerciantes para instalação de barracas na festa, que variaram entre R$ 400,00 a R$ 4 mil.

No período que antecedeu a comemoração do 40° aniversário de emancipação política do município, em maio de 2016, tiveram início os preparativos da festa. Foi quando Ogério foi encarregado, pelo município, para sua organização. Assim, prevalecendo da função pública que exercia, ele e o fiscal do município passaram a executar seus planos. As tratativas verbais para a montagem das barracas eram feitas diretamente com Ogério, que autorizava ou não, delimitava o local e calculava mentalmente os valores a serem cobrados de cada um, o que acontecia quando os comerciantes eram de outras cidades, um critério estabelecido pelo denunciado. Autorizada a montagem e acertado o preço, Edson recebia os valores, o que o ocorreu efetivamente em seis oportunidades.

Após o fato ser levado ao MP, os denunciados, temendo que suas condutas fossem descobertas e tentando justificar seus atos, recolheram os valores ilegalmente recebidos aos cofres do município. Na denúncia, o promotor observa que, em nenhum outro evento festivo realizado pelo município, houve recolhimento de valores em dinheiro para instalação de barracas nem por documento legal como deveria ser, caso a cobrança fosse normatizada.

Acrescenta ainda o promotor que os denunciados sequer tinham qualquer relação ou vínculo com o setor de coleta do município ou competência funcional do órgão legalmente responsável pelo recolhimento de quaisquer taxas ou valores pelo uso do espaço público, praticando as condutas criminosas e infringindo seus deveres funcionais.