Reforma administrativa a ser implantada pelo governador Ronaldo Caiado trará economia de R$ 422 milhões
O governador Ronaldo Caiado (DEM) apresentou nesta quarta-feira, dia 26, os resultados que serão conquistados pelo Governo de Goiás a partir da implantação da segunda etapa da reforma administrativa. O decreto 9.455/2019, publicado no Diário Oficial, prevê a redução de 20% da máquina pública e uma economia de R$ 422 milhões ao longo dos quatro anos de mandato.
“Esse programa propiciará uma maior interação entre as secretarias, a não sobreposição de funções e, ao mesmo tempo, transformará 54 categorias de servidores estaduais em 11 categorias, do ponto de vista salarial”, explicou o governador. “O ganho financeiro vai chegar a R$ 422 milhões no final do quarto ano. Mas, além do impacto financeiro, a reforma administrativa trará um ganho de gestão.”
Ronaldo Caiado elogiou e agradeceu às equipes da Secretaria de Administração (Sead) e da Casa Civil, que elaboraram a reforma administrativa, ressaltando que o trabalho de excelência foi conduzido por servidores de carreira do Governo de Goiás. O governador também agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa, que acolheu e aprovou a reforma.
O governador destacou que a reforma possibilita aperfeiçoamento no funcionamento da estrutura pública e no monitoramento dos resultados. Haverá, disse, uma transformação na condução das secretarias e demais órgãos estaduais. “Tudo dentro de uma nova metodologia, que não é apenas a distribuição de cargos, mas com cada Secretaria, coordenadoria, gerência sabendo exatamente da sua função, e podendo seus resultados ser cobrados. A equipe que elaborou o plano da reforma administrativa continuará monitorando cada pasta, verificando resultados e avaliações.”
Secretário de Administração, Pedro Sales ressaltou que, apesar de não ser uma espécie de ajuste fiscal, a reforma pode contribuir para a consolidação do equilíbrio fiscal de Goiás. “Mês a mês, nós vamos acompanhar o desempenho fiscal da reforma. Ela tem seus parâmetros, cronogramas e tem também o objetivo essencial de racionalização da gestão. O desempenho das secretarias, eventuais conflitos de atribuição, tudo está sendo monitorado para eventual e constante aperfeiçoamento”, assegurou.
Para tanto, será necessário ao Governo de Goiás implementar novos mecanismos que facilitem o acompanhamento. “A própria reforma trouxe alguns artigos que permite ao governador editar alguns decretos nesse sentido. A partir da semana, começaremos a edição de decretos trazendo complementos no sentido de profissionalizar a máquina pública”, informou a subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Sead, Gilsa Eva de Souza Costa.
Também participaram da apresentação os secretários Anderson Máximo (Casa Civil), Ernesto Roller (Governo) e Valéria Torres (Comunicação).
Dados
Antes da segunda etapa da reforma administrativa existiam 54 tipos de cargos de assessoramento no Governo de Goiás. Esse número agora passará para 11 categorias, com a padronização na simbologia das remunerações. Além disso, havia um grande número de leis e normas referentes aos cargos. Agora, haverá apenas uma única lei para organização dos cargos e valores.
Houve redução de 1.672 cargos comissionados e de 2.308 funções comissionadas, totalizando uma diminuição de 3.980. A previsão é de que sejam economizados ainda em 2019 cerca de R$ 61 milhões. Para 2020, a economia chegará a mais de R$ 120 milhões, o que somará aproximadamente R$ 422 milhões ao final de quatro anos do governo Caiado.
