Prefeito Renato de Castro pinta prédios públicos com cores usadas na campanha política, o que é irregular segundo o MP
O promotor de Justiça Eleitoral Luciano Miranda expediu documento recomendando o prefeito de Goianésia, Renato de Castro (MDB) a alterar imediatamente as cores de todos os bem públicos que estão pintados ou confeccionados com as cores verde e laranja, que são as cores utilizadas durante a campanha eleitoral de 2016.
De acordo com o Ministério Público (MP), a utilização das cores configura promoção pessoal de autoridade pública. O órgão recomenda que a prefeitura se abstenha de utilizar o verde e laranja em sites e postagens oficiais da gestão, incluindo em redes sociais oficiais.
O prefeito pode responder por improbidade administrativa por violação da impessoalidade caso não acate a recomendação.
Na recomendação, o promotor aponta que diversos prédios e publicações da prefeitura foram pintados e produzidos com as cores utilizadas na campanha passada. Ele lembra ainda que o prefeito Renato de Castro é pré-candidato a reeleição declarada se beneficia do fato politicamente.
Ainda na recomendação, o promotor explica que o ordenamento jurídico do país proíbe o emprego “de qualquer subterfúgio que pretenda burlar a vedação constitucional da promoção pessoal do administrador, gerada às custas da publicidade de terceiros interessados direta ou indiretamente no custeio de promoção social de administradores públicos”.
A reportagem do Portal Goiás Total tentou contato por telefone e WhatsApp com o prefeito e com a assessoria de Comunicação na tarde de sexta-feira (1º), mas as ligações não foram atendidas nem as mensagens respondidas.
Uma pesquisa rápida nas postagens em redes socais da campanha de 2016 revela como predominantes as cores verde e vermelho, com o amarelo em terceiro plano. O laranja aparece nas postagens também, em menor escala.
