Helio de Sousa apoia projeto que protege portadores de visão monocular

O deputado Helio de Sousa (PSDB), que também é médico, se diz favorável a projeto que acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados, e que classifica a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência sensorial visual para todos os efeitos legais. A matéria será enviada agora à sanção presidencial.

Helio de Sousa entende que a visão monocular, além de ser deficiência visual grave, afeta também o lado emocional pois pode tornar bem mais difícil a vida de quem é portador. “O problema tem de ser enquadrado como deficiência porque, a partir do momento em que a pessoa passa a ser assistida pela lei, poderá, entre outras coisas, ter mais facilidade para adquirir um veículo e fazer as devidas adaptações”, assinala

Atualmente, a visão monocular não é considerada, por lei federal, deficiência, mas já é classificada como deficiência visual para fins de aplicação da Lei de Cotas. Além da nova classificação, o projeto obriga o Poder Executivo a criar instrumentos de avaliação desse tipo de deficiência.

O autor da propositura é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Para a relatora do projeto, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), diversas instâncias dos poderes Executivo e Judiciário já estenderam à pessoa com visão monocular os mesmos direitos assegurados às pessoas com deficiência.