CDL de Goianésia luta em prol dos comerciantes pela redução da taxa tributária
Em vigor desde 10 de Maio de 2018 o DIFAL – Diferencial de Alíquota de ICMS – é um imposto cobrado sobre transporte de mercadorias e serviços interestaduais em Goiás. Recolhia 11% por cento dos tributos comerciantes. Com muita luta da Federação das CRLS, o Governo aceitou reduzir para 4,49% para a maioria das operações.
A CDL Goianésia sobre a liderança de seu presidente, João Mário Tessarollo, continua na luta pelas reivindicações em prol dos comerciantes para que o governo não leve adiante o DIFAL.
“Lutamos desde o ano de 2017 para que o DIFAL seja cancelado e já conseguimos uma redução considerável, mesmo assim continua sendo uma carga tributária muito alta. Essa reivindicação pelos direitos dos comerciantes nós já fazemos muito antes da greve dos caminhoneiros. Nós da cidade Goianésia, fomos a primeira CDL a apoiar os caminhoneiros porque achamos muito justo o que eles estavam reivindicando. Fizemos uma manifestação com carreata e fechamos o comércio de Goianésia. Somos solidários a qualquer causa que seja a favor de nós comércio”, comenta João Mário.
O presidente da CDL argumenta que “se a carga tributária de um país é alta nem sempre quer dizer que o retorno com serviços públicos essenciais à população são satisfatórios e de primeira linha”.
O Brasil está entre as 15 maiores cargas tributárias do mundo. Está acima da Suíça que já é considerada muito alta, mas oferece todos os serviços e benefícios à sua população. “No Brasil, temos o drama da falta de serviços como educação, saúde, e segurança, que envolve todas as camadas sociais”, afirma.
O empresário brasileiro conhece muito bem a realidade da carga tributária e o drama da falta de serviços básicos e como se não bastasse ser o décimo quarto país com a maior Carga Tributária do mundo, o Governo Federal se empenha constantemente aumentar os impostos.
João Mário comenta sobre esse assunto. “O comerciante brasileiro não aguenta mais essa situação. Nossa luta, nós da CDL Goianésia, da Federação das CDLs, da Fecomércio, vamos continuar para aliviar as suas alíquotas queremos que o DIFAL seja encerrado. Já estivermos na Sefaz – Secretaria da Fazenda – e vamos prosseguir nas reivindicações e nas negociações”, garante.
Os encargos e taxas, segundo o presidente da CDL, recaem principalmente sobre as micro e pequenas empresas, que são as grandes geradoras de emprego, com 74% de emprego no país, gerando e distribuindo renda na região.
“Essas empresas já têm o regime tributário diferenciado pois elas participam do Simples Nacional e o Simples já abrange a cobrança desses tributos todos, agora acrescentando de mais 4,49% do DIFAL. É uma bitributação e até no STF – Supremo Tribunal Federal já existe um processo aguardando julgamento”, explica João Mário.
Questionado sobre o que resta fazer, o dirigente revela o plano de ação. “O próximo passo da nossa categoria de CDL é continuar as reivindicações junto ao Governo. Dia 30 de maio tivemos um encontro com o secretário da Fazenda e agora os técnicos vão estudar e nos dar uma resposta e dependendo dessa resposta se encerra ou se amplia com manifestações maiores”, conta.
