ATUAL ENEL
13 de julho de 2018

Celg é condenada a indenizar dono de empresa por morte de leitões após queda de energia

A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível de Rio Verde, condenou a Celg Distribuição S.A., atual Enel Distribuição, ao pagamento de indenização por danos materiais, em R$ 86.736,34, e danos morais, em R$ 5 mil, a Alexon Benedetti, proprietário da empresa Maiali Granja Multiplicadora, devido à paralisação no fornecimento de energia elétrica em sua propriedade rural, que provocou a morte de mais de 200 leitões.

Alexon interpôs ação de indenização por danos morais e materiais alegando que sua propriedade ficou sem energia elétrica por cinco dias, em setembro de 2012, e mais cinco dias em janeiro de 2013, provocando a morte de matrizes suínas e leitões, ocasionando a queda de desempenho na produção e prejuízos de grande valor. Aduziu que, para evitar maiores prejuízos, teve que providenciar meios diversos para a manutenção de sua atividade, como a locação de gerador, compra de ração, transportes e óleo diesel.

A Celg defendeu que a falta de energia elétrica foi em decorrência de manutenção na rede de alta-tensão e que o consumidor foi avisado do procedimento, não havendo surpresa na interrupção do fornecimento. Requereu a improcedência dos pedidos, por não haver como lhe penalizar por ter agido preventivamente na manutenção da rede.