ATUAÇÃO PARLAMENTAR
14 de junho de 2023

De autoria de Carlos Veículos, vereadores aprovam projeto de lei que declara Instituto Videira em utilidade pública

Foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (13), projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Veículos (PSD), que declara como utilidade pública municipal o Instituto Videira de Goianésia.

O Instituto Videira é uma organização social de direito privado, na modalidade associação civil, tem por objetivo principal e permanente o desenvolvimento e contribuição para evolução e o pleno aperfeiçoamento do ser humano, nos campos materiais, éticos e morais, com ações específicas que proporcionem a complementação mútua do aspecto educacional, organizado de modo global e orgânico.

Com o título, a instituição pode ter maior alcance de conquistas relacionadas aos setores de interesse de suas comunidades, gerando mais socialização e conferindo mais visibilidade às demandas comunitárias.

A declaração de utilidade pública é o reconhecimento pelo poder público de que uma entidade civil presta serviços de acordo com o seu objetivo social, de interesse para toda a coletividade, em vista do bem-estar social. Com o título, a entidade poderá, entre outras ações, firmar parcerias e convênios com o poder público para melhorar e ampliar sua atuação.