Governo de Goiás oferece cursos profissionalizantes para presos do semiaberto

Os presos do regime semiaberto poderão participar de cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento (SED).

O protocolo de intenções do Termo de Cooperação Técnica entre a SED, o Ministério Público e a Diretoria-Geral de Administração Prisional foi assinado na tarde desta terça-feira, dia 11 pelo secretário Tito do Amaral, pelo diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Edson Costa Araújo, e pelo promotor público Marcelo Celestino.

O objetivo do projeto, segundo secretário Tito do Amaral, é oferecer aos detentos maiores condições de serem reinseridos na sociedade e no mercado de trabalho, diminuindo os casos de reincidência no crime. Ele anunciou também que, o Governo, através do Banco do Povo e da Agência de Fomento, está apto a oferecer linhas de crédito aos reeducandos, dando-lhes a oportunidade de serem empreendedores.

Pelo Termo de Cooperação Técnica, a Diretoria Geral de Administração Prisional se responsabilizará pela segurança dos detentos, membros do projeto, professores e terceiros, e por oferecer a alimentação dos reeducandos nos horários dos cursos. A SED delegará às Organizações Sociais (OSs) contratadas pela rede Itego a operacionalização dos cursos, com a infraestrutura necessária, sobretudo espaço físico, equipamentos e recursos administrativos. Também caberá à OS a elaboração do plano de aula e a fiscalização semanal do curso, por meio de relatórios fornecidos pelos professores com frequência e informações sobre os alunos.

A turma piloto terá 35 reeducandos do sistema prisional, que participarão das aulas do curso profissionalizante “Técnicas de Vendas” por dois meses. A escolha do curso se deve ao fato de o conteúdo ser dinâmico, com aulas interativas. Além disso, 96% dos entrevistados trabalharam como vendedor. A regência será do Centro de Soluções em Tecnologia e Educação (Centeduc), em Aparecida de Goiânia, onde se localiza a Casa do Albergado. As aulas acontecerão numa sala de aula da igreja Brasa Viva.

O termo de cooperação técnica terá vigência de 12 meses após a assinatura, prorrogáveis mediante procedimento de avaliação. O projeto não envolve a transferência de recursos financeiros, cabendo a cada OS o custeio das despesas relacionadas às tarefas de sua competência. Em Goiás, cerca de 17 mil pessoas estão sob a tutela do Estado nos presídios. Desse total, aproximadamente 320 detentos encontram-se no regime semiaberto principalmente por dois motivos: já terem iniciado o cumprimento de pena e estarem no processo de progressão de regime.