ATUAÇÃO PARLAMENTAR
28 de abril de 2023

Câmara de Barro Alto aprova lei que estabelece normas sobre segurança nas escolas

A Câmara Municipal de Barro Alto aprovou em abril Projeto de Lei Parlamentar, de autoria de Elismar Barbosa, que convidou vereador Eliezer Eustáquio pra assinar, devido ter apresentado indicação do mesmo ao executivo, que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento, portas giratórias com detector de metais, cerca elétrica, botão do pânico e guarda de segurança nas dependências das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental, e outras que o Poder Executivo julgar pertinentes.

A proposta de lei foi decorrente dos últimos casos de violência em unidades escolares, inclusive com mortes, e a onda de ameaças de supostos ataques violentos, disseminados pelas redes sociais, que gerou apreensão dos pais, alunos, e comunidade escolar.

Pelo projeto, cada unidade escolar terá, no mínimo, duas câmeras de segurança que registrem permanentemente as suas áreas de acesso e principais instalações internas.

“Propusemos o projeto em evidência, a fim de que câmeras de monitoramento e outros mecanismos sejam adotados nas escolas de educação infantil e fundamental do município, forma pouco onerosa, mas eficaz para coibir toda espécie de violência porventura ocorrente nas nossas instituições de ensino”, explica Elismar Barbosa.