Juiz determina bloqueio de mais de R$ 430 mil de secretário e servidor de Trindade

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público, o juiz Eder Jorge decretou o bloqueio total de R$ 434.562,00 das contas do secretário de Infraestrutura, Trânsito e Transporte de Trindade, Edmar Antônio Alves (conhecido como “Coquinho”), e do coordenador executivo de Pavimentação Asfáltica do município, Diogo de Paula Silveira. Em relação a Edmar, o bloqueio foi de R$ 241.018,15, enquanto sobre as contas de Diogo incidiu o valor de R$ 193.543,85.

A liminar determinando o bloqueio de bens via sistema Bacenjud foi deferida pelo magistrado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela promotora de Justiça Patrícia Adriana Ribeiro Barbosa, da 5ª Promotoria de Trindade. O valor bloqueado abrange o valor estimado dos prejuízos aos cofres públicos (R$ 5.619,82) e a previsão da possível aplicação da multa prevista como sanção na Lei de Improbidade Administrativa (R$ 187.924,02 para Diogo e R$ 235.398,33 para o secretário).

Nas decisões, o juiz determinou que, caso o bloqueio de valores não alcance o montante total, seja decretada a indisponibilidade dos bens imóveis em nome dos requeridos, tendo autorizado ainda o bloqueio de veículos.

Segundo relatado na ação, foi instaurado na promotoria um inquérito civil público para apurar suposta utilização de funcionários públicos e maquinário do município em benefício particular do então superintendente executivo de Operações da secretaria (cargo ocupado em 2018), Diogo de Paula Silveira. A denúncia feita é de que o servidor estava utilizando mão de obra do município e maquinário para a construção de uma casa no Setor Monte Cristo e para a reforma de um outro imóvel de Diogo, no Setor Sol Dourado.

Diante de algumas informações levantadas no inquérito, a promotoria comunicou a situação à prefeitura, enviando partes da investigação ao prefeito, o que resultou na exoneração de Diogo do cargo de superintendente. Contudo, em janeiro deste ano, ele foi nomeado novamente, agora para o cargo de coordenador executivo de Pavimentação Asfáltica.