ATUAÇÃO PARLAMENTAR
25 de agosto de 2023

Deputado José Machado defende a criação do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil

Todos os anos parcela da população brasileira sofre com desastres provocados pelas chuvas ou outras situações de calamidade pública. Em Goiás não é diferente. De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado recentemente, Goiás é o 14º no ranking de estados que mais registraram desastres naturais nos últimos 10 anos. Ainda de acordo com o estudo, foram 1.317 registros de 2022 no primeiro semestre de 2023.

O deputado José Machado (PSDB) acompanhou de perto o que aconteceu no distrito de Lagolândia, quando, no final de 2021, alguns moradores tiveram suas casas destruídas pelas chuvas e perderam tudo. Ele esteve no local para oferecer ajuda e apoio para as famílias, levando alimentos e solidariedade para as pessoas. E, ao ser eleito, o parlamentar apresentou requerimento para construção da ponte sobre o Rio do Peixe, ligando o povoado à cidade de Vila Propício, mas sem êxito até o momento, uma vez que a ponte não foi construída ainda.

Pensando em minimizar esses eventos e proteger as comunidades, o deputado José Machado apresentou, em Plenário, nesta terça-feira, 22, um projeto de lei que visa instituir, no Estado, o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil. O objetivo é antecipar ações para prevenir ou minimizar os efeitos das chuvas e outros desastres naturais e eventos de calamidade que atingem as pessoas e o patrimônio público nas cidades goianas.

A matéria considera ações de prevenção: medidas e atividades prioritárias anteriores à ocorrência do desastre, destinadas a evitar ou reduzir a instalação de novos riscos de desastre. A proposta prevê ainda ações de mitigação, como a adoção de medidas e atividades imediatas para minimizar ou evitar as consequências do risco do desastre. Também estão previstas ações emergenciais durante e após a calamidade, visando o socorro e a assistência à população atingida. Também estão previstas, nesse projeto, medidas de recuperação desenvolvidas após o desastre para a retomada da normalidade.

Por meio desse projeto, José Machado pretende envolver os diversos órgãos dos governos estadual e municipais no sentido de preparar os profissionais e a população para enfrentar as situações de risco e de emergência, “ uma vez que a criação do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil busca reduzir os impactos devastadores de desastres naturais e eventos como enchentes, deslizamentos, incêndios florestais e outras situações adversas”, justifica o deputado.